Seis documentos são essenciais para adequação ao eSocial, você sabe quais são eles?
Com o fim do PPRA e a chegada do PGR, a nova NR-9 é um programa com o objetivo de gerenciar os riscos existentes no local de trabalho. Afim de evitar/prevenir que acidentes ocorram e prejudique a vida dos funcionários.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto pela NR 7, uma das principais Normas, determina que todas empresas que admitam trabalhadores como empregados devem realizar e controlar os exames dos funcionários ao longo do contrato, com vistas a preservar a saúde de seus trabalhadores.
A Norma Regulamentadora 15 (NR-15) determina operações insalubres e perigosas nas atividades laborais.
A Norma Regulamentadora 16 (NR-16) caracteriza uma atividade ou operação perigosa no ambiente de trabalho.
A Norma Regulamentadora 17 (NR-17) serve para analisar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos funcionários, tendo como objetivo a integridade física e saúde dos trabalhadores.
O LTCAT é um documento que tem como objetivo registrar os riscos físicos, químicos e/ou biológicos no local de trabalho e que podem prejudicar a saúde do funcionário durante a jornada de trabalho.
Este documento é instituído pela Previdência Social, o qual o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS adota para fins previdenciários, é a partir dele que o INSS indicará se a pessoa tem necessidade de aposentadoria especial ou não.
Além desses documentos, alguns outros eventos são obrigatórios, como por exemplo, Comunicação de Acidente de Trabalho, treinamentos das Normas Regulamentadoras e etc. Por se tratar de uma área complexa é essencial que sua empresa já esteja se preparando. A DBS te auxilia em todo esse processo! Não perca tempo e consulte um de nossos especialistas.
